Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

TST reconhece legitimidade de sindicato em ação contra o BEG

Autorização para divulgação de teor de obra na internet

Sincretismo processual e dois de seus efeitos

Carlos Eduardo da Fonseca Passos, Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.

Registro na CTPS. Vínculo.

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Ação de prestação de contas. Litigância de má-fé. Repetição de indébito. Ausência de comprovação cabal de conduta maliciosa. Sentença mantida.

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Empresa de telefonia celular é condenada a indenizar cliente

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Diferenças da indenização compensatória em decorrência dos intitulados "expurgos inflacionários".

Consideração das horas extras contratuais como salário. Diferenças decorrentes.

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Simples declaração por escrito é suficiente para benefício da justiça gratuita

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Colaboração para desmantelar quadrilha de traficantes só atenua pena se for eficaz

Empresa de transporte coletivo indeniza vítimas de atropelamento

Indenização decorrente de danos morais - fatores de arbitramento: valor social do contrato de trabalho e gravidade do dano. A longevidade do contrato de trabalho é indicativo de que elementos subjetivos como a fidúcia se consolidaram ao longo do tempo, formando pacto de qualidade distinta e de elevado valor social.

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo